Comercial

O Direito Comercial é a área jurídica que está mais intrinsecamente ligada às atividades empresariais, na medida em que os resultados corporativos estão vinculados à qualidade e precisão conferidas às operações comerciais. Para suportar esta demanda, o escritório Idevan Lopes – Advocacia & Consultoria Empresarial conta com uma área dedicada à análise e orientação das mais diversas transações que permeiam as atividades das empresas. Neste campo, atua na elaboração de contratos em todas as áreas empresariais, joint ventures nacionais e estrangeiras e presta consultoria sobre legislação comercial. Os trabalhos são desenvolvidos com foco na legislação específica a que cada cliente está sujeito por força de seu ramo de atuação, de modo a garantir eficácia à consultoria jurídica contratada.

Societário

Com um grande número de tributos, o sistema brasileiro é, além de complexo, extremamente oneroso. Lidar de maneira eficiente com esta malha fiscal e buscar a otimização de recursos são fatores decisivos para garantir a competitividade e o lucro nos negócios. Para atender os clientes nesta tarefa crítica, o escritório Idevan Lopes – Advocacia & Consultoria Empresarial atua em todos os setores que possam minimizar os onerosos efeitos tributários, incluindo planejamento tributário, questionamentos administrativos e defesas nas esferas municipal, estadual e federal e representação em ações judiciais. O suporte aos clientes inclui ainda a elaboração de consultas e pareceres e o assessoramento tributário especializado conforme o ramo de atuação empresarial.

Tributário

Com um grande número de tributos, o sistema brasileiro é, além de complexo, extremamente oneroso. Lidar de maneira eficiente com esta malha fiscal e buscar a otimização de recursos são fatores decisivos para garantir a competitividade e o lucro nos negócios. Para atender os clientes nesta tarefa crítica, o escritório Idevan Lopes – Advocacia & Consultoria Empresarial atua em todos os setores que possam minimizar os onerosos efeitos tributários, incluindo planejamento tributário, questionamentos administrativos e defesas nas esferas municipal, estadual e federal e representação em ações judiciais. O suporte aos clientes inclui ainda a elaboração de consultas e pareceres e o assessoramento tributário especializado conforme o ramo de atuação empresarial.

Administrativo

Diante da relação entre o Estado e seus administrados, é de primordial importância o acompanhamento jurídico de empresas que contratam com a Administração Pública. O Estado também regula muitas atividades ligadas ao bem-estar da comunidade por meio de agências reguladoras como ANAC, ANEL, ANATEL, ANP e ANVISA, entre outras, sendo fundamental uma consultoria especializada para propiciar à empresa maior agilidade em seus processos administrativos. Da mesma forma, o Direito Administrativo é empregado em processos no CADE (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), órgão a ser consultado quando da realização pelas empresas de atos de concentração (fusão, cisão, incorporação). O escritório Idevan Lopes – Advocacia & Consultoria Empresarial possui larga experiência na assessoria aos clientes que participam de processos de licitação e procedimentos administrativos em geral. No campo consultivo elabora pareceres, estudos, análises de edital e definição de estratégias de conduta perante a Administração Pública. Na esfera contenciosa, administrativa e judicial, elabora e apresenta impugnações, recursos, mandados de segurança e todas as demais ações necessárias.

Cível

O Direito Civil, que regula as relações jurídicas das pessoas, sofreu significativas modificações com a edição do novo Código Civil, vigente desde 11 de janeiro de 2003. As novas regras provocaram alterações nas relações da vida em sociedade, principalmente no meio empresarial, para o qual foram introduzidas, mudadas e suprimidas normas que regiam as empresas há mais de 80 anos. São nessas relações que o escritório Idevan Lopes Advocacia & Consultoria Empresarial atua e auxilia seus clientes, judicial e extrajudicialmente, em diversos assuntos. Preventivamente, a fim de evitar os desgastes naturais das ações judiciais, presta assessoria em procedimentos de arbitragem e imprime agilidade e economia na solução dos conflitos. No campo consultivo orienta os clientes quanto às medidas que devem ser adotadas para prevenir procedimentos judiciais ou para garantir que seus interesses sejam protegidos no caso de eventual discussão em juízo.

Propriedade Industrial

É indispensável a proteção da propriedade industrial eintelectual, que envolve tanto o autor de uma idéia quantoo detentor de seu registro perante o órgão competente(Instituto Nacional de Propriedade Industrial). Assim,o escritório Idevan Lopes – Advocacia & ConsultoriaEmpresarial atua em defesa dos bens de propriedadeintelectual no âmbito extrajudicial e judicial, buscando amelhor satisfação do direito de seu cliente.

Econômico e Concorrencial

O sucesso de projetos de compra e venda, fusão e estruturação de joint ventures – entre outros mecanismos de associação que levam à concentração de mercados, muitas vezes determinantes para a sobrevivência corporativa – depende cada vez mais da correta análise prévia de riscos e do acerto da estratégia legal proposta aos órgãos reguladores da concorrência. Para dar suporte aos gestores na condução de tais projetos, o escritório Idevan Lopes – Advocacia & Consultoria Empresarial conta com equipe de profissionais especializados em Direito Concorrencial e Mestre em Direito Econômico.

Trabalhista

Integrar os colaboradores aos objetivos estratégicos das empresas e encontrar soluções legais que dêem maior flexibilidade às relações trabalhistas são peças-chave na luta pela competitividade. Focado em prover serviços que produzam a excelência no desempenho corporativo, o escritório Idevan Lopes – Advocacia & Consultoria Empresarial conta com núcleo especializado em direito trabalhista nas áreas de consultoria, prevenção e contencioso.